A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

natureza executiva fiscal, civil e de cumprimento de sentenças, quantia que representa

Na ausência de direito líquido e certo, concessão de liminar constitui faculdade do juiz

Em busca da indisponibilidade de todos os bens de empregadores que tratavam uma trabalhadora doméstica como escrava, o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (BA) vem pedindo a concessão de liminar, mas sem êxito.

4ª Turma Cível mantém gado na fazenda do provável dono

Habeas Corpus. Crimes ambientais, corrupção passiva e formação de quadrilha. Operação Curupira II. Prisão preventiva.

Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Pedido para suspender decisão que condenou jornalista é rejeitado

Tribunal considerou que a publicação representou ?abuso do direito de informar?; Indenização foi fixada em R$ 250 mil

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Questões de Direito Financeiro e Tributário

Questões de Direito Financeiro e Tributário do XII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional do Federal da 2ª Região - 2009

DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria

emitida cada Nota Fiscal, índices estes previstos o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a interpretação dada no REsp 1.495.146-MG.

Dona da Daslu é presa outra vez

crime de sonegação fiscal e contrabando, realizada em 2005.

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código

Regulação do Home Office no Brasil

determinações, juntamente com a Medida Provisória 1.109/2022 que depende de reconhecimento do governo federal e

OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia

liberais, a Ordem articulou no âmbito do Congresso Nacional medida para prevenir a situação.

Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças

É o que propõe o parecer do relator da Medida Provisória 959, deputado Damião Feliciano (PDT-PB

Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras

usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.

Invisibilidade por falta de certidão de nascimento

nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida

Ministro nega liminar que pedia suspensão do trâmite de PEC que reduz maioridade penal

Na decisão, o ministro Celso de Mello destacou que a concessão de medida liminar em mandado de

Apelação. Ação indenizatória. Danos estéticos, morais e lucros cessantes.

, restou provada a culpa da vítima, na medida em que não acatou a advertência da dona do animal para não entrar na área em que ele estava.

As metas e a vida

aos olhos alheios, fixamos metas insensatas. Mas a insensatez, em alguma medida, é ingrediente